A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) é uma das principais organizações indígenas do Brasil, tendo como objetivo organizar o movimento indígena na região e lutar pela defesa dos seus direitos, principalmente os diretos territoriais, e pleitear o desenvolvimento de políticas públicas diferenciadas. Foi criada em maio de 1990 durante o I Encontro de Articulação de Povos Indígenas do Leste e Nordeste, organizado pelos irmãos Nailton e Manezinho Pataxó Hã-hã-hãe em Itabuna, Bahia, contando com a participação das lideranças Quitéria e Antônio Celestino Xukuru-Kariri de Alagoas; Xicão, Zenilda, Zé de Santa e Adejar Xukuru de Pernambuco; Girleno Xokó de Sergipe; Jonas Tupiniquim do Espírito Santo; Luiz Caboclo e Vicente Tremembé, Dourado e Alberto Tapeba do Ceará, e Uniel Kiriri da Bahia. Seu primeiro nome foi Comissão Leste-Nordeste. Em setembro foi realizada uma segunda reunião, da qual fizeram parte Wilson Pataxó Hã-hã-hãe e Maninha Xukuru-Kariri, filha de Antônio Celestino. Maninha logo assumiu a liderança da Comissão, que nos primeiros anos funcionou de maneira informal. O grupo viajou muito pelo interior para engajar outras lideranças, indo às aldeias e participando de retomadas. Maninha tinha um passado de ativismo feminista e levou as questões da mulher para dentro do movimento indígena do Nordeste, permanecendo na liderança da APOINME por 16 anos e deixando um importante legado. A assembleia de 1992 já reuniu 64 lideranças, representando 24 povos, quando começou a ser pensada uma estrutura mais formal. Foram criadas cinco Microrregiões, foi definido que cada povo teria um representante, que participariam da Coordenação Microrregional de cada estado e elegeriam o representante para a Coordenação Regional. A Assembleia Geral seria o órgão deliberativo máximo, que teria participação de todas as lideranças filiadas. Nesta altura já começava sua inserção no movimento indígena nacional. Foi fundada oficialmente em 1995 como uma associação civil sem fins lucrativos, durante os trabalhos da IV Assembleia Geral da Comissão Leste-Nordeste, em Belo Horizonte, quando seus estatutos foram aprovados e suas atividades ganham impulso. Sua primeira sede se localizava em Palmeiras dos Índios, na Terra Indígena Xukuru-Kariri, em Alagoas, e em 2008 transferiu-se para Olinda, Pernambuco. Desde sua criação recebeu um apoio fundamental do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), tanto em termos organizativos como ideológicos e financeiros, além de intermediar importantes contatos com organizações nacionais e internacionais, mas ao longo dos anos, por várias razões, as entidades se distanciaram. Em parte pela redução das atividades do CIMI no Nordeste, em parte pela busca de maior autonomia pela APOINME, que, mais estruturada, passou a dialogar diretamente com seus parceiros e ampliou seus horizontes, que de uma concentração inicial na questão da terra, passou a trabalhar também com projetos de sustentabilidade, saúde, educação, desenvolvimento e formação e capacitação de lideranças. Hoje é a segunda maior organização indígena do país, representa cerca de 80 povos e uma população de mais de 200 mil indígenas dos estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo, é um dos membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que ajudou a fundar, e tem representação no Conselho Nacional de Política Indigenista. A APOINME surgiu num momento de importantes mudanças nas relações oficiais do Estado brasileiro com os povos indígenas. A Constituição de 1988 havia abolido o regime de tutela a que os indígenas estavam submetidos e a orientação assimilacionista que prevaleceu antes, reconhecendo pela primeira vez o seu direito ao seu modo de vida diferenciado. Segundo Andrey Cordeiro Ferreira, neste momento, "temos alguns processos fundamentais. O principal foi o esforço de 'regionalização', com a criação de organizações como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a APOINME, entre 1990 e 1995. Essas duas organizações regionais, bem como o CIMI, foram essenciais para criar uma nova proposta de organização indígena nacional, o Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (CAPOIB)", que foi fundado em 1995, mas pouco depois entrou em crise e foi dissolvido. "O segundo ciclo do movimento indígena consolidou o processo de centralização organizacional com a constituição da APIB (em 2005) e de suas estruturas regionais, a Arpinpan e a Arpinsudeste, tentando replicar a experiência do CAPOIB e da APOINME". Participou dos movimentos que levaram à criação do Acampamento Terra Livre, e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. Em 2007 organizou a primeira Assembleia Leste-Nordeste de Mulheres indígenas, em Ribeirão das Neves, Minas Gerais, onde foi feito um diagnóstico da situação nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Ceará, Bahia, Paraíba, Minas Gerais e Espírito Santo, com informações sobre saúde, educação, movimento indígena, terra, entre outros, além de ser estabelecido o dia 11 de outubro como Dia Regional da Mulher Indígena, e criado o Departamento de Mulheres, tendo como primeira coordenadora Ceiça Pitaguary, com o objetivo de garantir mais espaço para as mulheres dentro do movimento indígena. No ano seguinte o Departamento foi reorganizado como Departamento de Mulheres e Jovens Indígenas, visando cooptar também os jovens para formação de futuras lideranças. Segundo Hosana Oliveira e Santos, a APOINME "foi fundamental para articular a juventude indígena para participar de encontros, capacitações e eventos regionais, nacionais e internacionais. A participação dos jovens nos eventos possibilitou o registro de suas inquietações e demandas, bem como a possibilidade de pleitear políticas públicas". A movimentação levou à organização do I Seminário Nacional de Juventude Indígena em 2009, financiado pela ONU e organizado pela Funai com intensa colaboração da APOINME. "Esse evento foi um marco em relação à participação da juventude indígena como categoria política, bem como a inserção e projeção dessa categoria na esfera pública e no cenário nacional e ampliação dos diálogos entre governo e sociedade civil na construção de políticas públicas". Teve uma participação de liderança na assistência de mais de 40 mil indígenas durante a pandemia de covid-19 no Brasil, mobilizando uma ampla articulação entre diferentes organizações indígenas e não indígenas, universidades e movimentos sociais, para monitoramento dos casos, fornecimento de medicamentos, equipamentos, máscaras, material de desinfecção e alimentos, atendimento médico, organização de um banco de dados e distribuição de material informativo, além de denunciar a omissão do governo Bolsonaro no enfrentamento da crise, que foi acompanhada de um crescimento na violência contra os indígenas.
Ver também Movimento indígena no Brasil Povos indígenas do Brasil Terras indígenas do Brasil Maninha Xukuru-Kariri
Referências
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