Descrição

O Edital visa premiar práticas e ações de educação museal, que por meio das diversas relações de mediação com os públicos, convidem à apropriação, em sentido amplo, do patrimônio cultural, valorizando-o e promovendo sua preservação. Cada iniciativa premiada receberá um valor, que deve ser empregado exclusivamente nas ações e projetos educacionais dos museus, seja no próprio projeto concorrido ou em outras práticas e ações de educação museal.

Órgão responsável

Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)

Nomes populares

Edital Darcy Ribeiro

Programa de Fomento aos Museus e à Memória Brasileira

Quem pode utilizar este serviço

Quem pode utilizar este serviço — Solicitante 1

Quem pode utilizar: Museus públicos das esferas estaduais e municipais.

Quem pode utilizar este serviço — Solicitante 2

Quem pode utilizar: Órgãos ou entidades públicas das esferas estaduais e municipais que possuam museus em sua estrutura.

Quem pode utilizar este serviço — Solicitante 3

Quem pode utilizar: Museus privados sem fins lucrativos.

Etapas — Etapa 1

Título: Receber resultado do processo de seleção

O usuário recebe comunicação do resultado da análise da comissão de seleção

Etapas — Etapa 1 — Documentos

Documento: Login e senha no SALICWeb

Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

http://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index

Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 2

Tipo: e-mail

E-mail cadastrado no sistema

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Etapas — Etapa 2

Título: Enviar documentação

Encaminha documentação solicitada no edital

Etapas — Etapa 2 — Documentos

Documento: Ata de fundação

Documento: Carteira de identidade

Documento: Carteira de trabalho

Documento: Certidões de cartório

Documento: Certidões da Receita Federal

Documento: CNPJ

Documento: Comprovante de endereço/residência

Documento: Contrato Social

Documento: CPF

Documento: Diário Oficial

Documento: FGTS

Documento: Procuração do representante legal

Documento: Registro em Cartório

Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: postal

SBN Quadra 2, Edifício CNC III, Bloco N, Lote 8 , 14º andar - 70.040-020 - Brasília/DF

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Etapas — Etapa 3

Título: Receber prêmio

O usuário recebe comunicação do pagamento do prêmio

Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

http://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index

Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação — Canal 2

Tipo: e-mail

E-mail cadastrado no sistema

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Etapas — Etapa 4

Título: Prestar contas

Envia Relatório de prestação de contas

Etapas — Etapa 4 — Documentos

Documento: Relatório de Plano de Trabalho Executado

Etapas — Etapa 4 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 4 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: postal

SBN Quadra 2, Edifício CNC III, Bloco N, Lote 8 , 14º andar - 70.040-020 - Brasília/DF

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Etapas — Etapa 5

Título: Inscrever projeto

Inscrição do projeto no Sistema de Apoio as Leis de Incentivo à Cultura (SALICWeb). Caso você ainda não seja cadastrado, clique [aqui](http://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/cadastrarusuario)

Etapas — Etapa 5 — Documentos

Documento: Login e senha no SALICWeb

Etapas — Etapa 5 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 5 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

http://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Etapas — Etapa 6

Título: Receber resposta da inscrição

Recebe informação acerca da admissibilidade de sua resposta

Etapas — Etapa 6 — Documentos

Documento: Login e senha no SALICWeb

Etapas — Etapa 6 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 6 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

http://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index

Etapas — Etapa 6 — Canais de prestação — Canal 2

Tipo: e-mail

E-mail cadastrado no sistema

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Gratuito (valor do catálogo)

true

Contato

¨ **E-mail:** fomento@museus.gov.br

Tempo total estimado

Não estimado ainda

Condições de acessibilidade

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000

Tratamento dispensado no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:\n· Urbanidade;\n· Respeito;\n· Acessibilidade;\n· Cortesia;\n· Presunção da boa-fé do usuário;\n· Igualdade;\n· Eficiência;\n· Segurança; e\n· Ética

Serviço digital (valor do catálogo)

false

Serviço indisponível (valor do catálogo): 0

Tempo médio de espera (valor do catálogo): 0

Segmentos da sociedade

Órgãos e entidades públicas

Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)

Áreas de interesse

Cultura, Artes, História e Esportes

Palavras-chave

Premiação

Incentivo Financeiro

Museu

Página do serviço no gov.br

https://www.gov.br/pt-br/servicos/increver-se-no-premio-darcy-ribeiro

Fonte e licença

Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Increver-se no Prêmio Darcy Ribeiro.

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