Descrição
Programa Bolsa Atleta é uma ação da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, que tem como objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros. Trata-se de um apoio direto ao atleta, sem intermediários.
Para ser contemplado o atleta precisa atender aos critérios estabelecidos na legislação vigente e aos requisitos elencados nos Editais publicados anualmente.
Participe dos Conselhos de Usuários(as) de Serviços Públicos do Ministério do Esporte. Sua opinião é muito importante para ajudar a sua comunidade e todos(as) os(as) demais usuários(as) de serviços públicos a receber serviços mais ágeis, melhores e adequados às expectativas da população.
Qualquer pessoa que utilize determinado serviço pode se inscrever para participar da avaliação dos serviços públicos. Uma vez cadastrados(as), os(as) conselheiros(as) podem responder a consultas sobre os serviços e também apresentar propostas de melhorias. O funcionamento dos conselhos é totalmente virtual, basta se voluntariar por meio da Plataforma virtual do Conselho de Usuários(as) de Serviços Públicos. Clique aqui, seja um(a) conselheiro(a) e avalie este serviço!
Órgão responsável
Ministério do Esporte (MESP)
Nomes populares
Bolsa Atleta
Quem pode utilizar este serviço
Quem pode utilizar este serviço — Solicitante 1
Quem pode utilizar: São elegíveis, prioritariamente, atletas de alto rendimento praticantes de esportes que compõem os programas dos Jogos Olímpicos, Jogos Paraolímpicos, Jogos Surdolímpicos e dos Jogos Surdolímpicos. Em seguida, o benefício se destina aos atletas das modalidades chamadas não olímpicas. Os pré-requisitos mudam de acordo com a categoria de bolsa.
Requisitos: Os atletas interessados em concorrer a bolsa devem verificar se atendem a todos os pré-requisitos determinados em Lei para a sua categoria de Bolsa Atleta.
Etapas — Etapa 1
Título: Inscrever-se e enviar documentação
Inscrição on-line e envio da documentação pertinente. Indicação e envio da documentação pertinente (Categoria Atleta Pódio).
Etapas — Etapa 1 — Documentos
Documento: Cadastro de Pessoa Física Carteira de identidade Plano Esportivo Anual (contendo informações sobre o treinamento, objetivo, meta cronograma de competição, registro de participação em eventos e títulos) Atestado Médico (Exclusivo Categoria Atleta Pódio) Declaração emitida pela Organização Nacional de Administração e Regulação do Esporte Declaração emitida pela Entidade de Prática Esportiva
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: web
Etapas — Etapa 1 — Tempo total estimado
Não estimado ainda
Etapa digitalizável (valor do catálogo): true
Etapas — Etapa 2
Título: Enviar termo de adesão
Envio do Termo de Adesão, se contemplado.
Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: web
Etapas — Etapa 2 — Tempo total estimado
Não estimado ainda
Etapa digitalizável (valor do catálogo): true
Etapas — Etapa 3
Título: Prestar contas
A prestação de contas atesta que o atleta se manteve em plena atividade esportiva durante o período de recebimento da Bolsa e que o atleta participou de competição oficial nesse período.
Etapas — Etapa 3 — Documentos
Documento: Declaração emitida pela Entidade de Prática Esportiva - Clube Declaração emitida pela Entidade Nacional de Administração Esportiva - Confederação
Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação
Etapas — Etapa 3 — Canais de prestação — Canal 1
Tipo: web
Etapas — Etapa 3 — Tempo total estimado
Não estimado ainda
Etapa digitalizável (valor do catálogo): true
Gratuito (valor do catálogo)
true
Contato
Visite a página do Programa Bolsa Atleta.
Endereço:
Ministério do Esporte Secretária Nacional de Excelência Esportiva Programa Bolsa Atleta Edifício Montes - EQSW 301/302, Lote nº 1 - Térreo - Sudoeste/DF CEP: 70.673-150 Brasília - DF
Link do serviço digital
https://bolsaatleta.cidadania.gov.br/
Tempo total estimado
Não estimado ainda
Validade do documento
Tipo: Sem validade
Quantidade: 0
Condições de acessibilidade
O(A) usuário(a) do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os(as) idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os(as) obesos(as) conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Tratamento dispensado no atendimento
O(A) usuário(a) deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética
Legislação
[Decreto nº 5.342 de 2005](https://PORTARIA MESP Nº 88, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024)
[PORTARIA Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2024](http://PORTARIA MESP Nº 88, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 "PORTARIA MESP Nº 88, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024")
[PORTARIA MESP Nº 88, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024](http://PORTARIA MESP Nº 88, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024)
Serviço digital (valor do catálogo)
true
Login gov.br (valor do catálogo): S
Nível mínimo da conta gov.br (código do catálogo): B
Verificação em duas etapas (valor do catálogo): N
Tempo médio de espera (valor do catálogo): 0
Segmentos da sociedade
Cidadãos
Áreas de interesse
Esportes
Palavras-chave
bolsa atleta
atleta
alto rendimento
olimpíadas
esporte
patrocínio
seleção brasileira
Página do serviço no gov.br
https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-bolsa-podio
Fonte e licença
Ministério do Esporte (MESP). Obter os benefícios do Programa Bolsa Atleta.
Reprodução do conteúdo do serviço, sem reescrita; apenas formatação para apresentação neste site. Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0. Este site não representa o órgão responsável.
A data de publicação neste site corresponde à importação, não à criação do serviço.